A taxa padrão de IVA na Bélgica é de 21%. A Bélgica reembolsa entre 11,4% e 13,6% do valor gasto em produtos sujeitos às taxas padrões de IVA durante uma viagem. O limite mínimo de compra é de 125.01 EUR.
Nesta página, ao inserir o valor gasto, você saberá aproximadamente quanto de reembolso do IVA poderá obter.
Observação: os cálculos exatos do reembolso Tax Free na Bélgica podem variar de acordo com a empresa intermediária utilizada. Portanto, os valores informados nesta página são aproximados.
Produtos Sujeitos a Taxas de IVA Mais Baixas:
Itens para os quais os reembolsos de IVA não se aplicam:
Quem pode se beneficiar das compras Tax Free na Bélgica?
- Se você possui residência permanente em um país fora da União Europeia.
- Se você tem no mínimo 18 anos ou mais.
- A taxa de IVA na Bélgica é mais alta do que a média. Isto significa que você pode obter um reembolso de IVA potencialmente mais alto como turista.
- A Bélgica tem um dos maiores requisitos mínimos de gastos.
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Como são calculados os reembolsos Tax Free na Bélgica?
Pode ser difícil descobrir exatamente quanto você será reembolsado na Bélgica ou em outros países que oferecem compras Tax Free (livre de impostos). Criamos esta página para ajudá-lo a entender melhor este assunto. Em primeiro lugar, para calcular quanto será o seu reembolso, há 2 coisas que você precisa saber:
- A taxa de IVA na Bélgica
- O status do IVA do produto que você comprou
Ilustraremos através de um exemplo para explicar quanto será o seu reembolso. A Bélgica aplica uma taxa de IVA de 19% nos seus produtos. Ou seja, em uma compra de Bélgica 21%, 1200 EUR deste valor são, na verdade, impostos. Portanto, teoricamente, você deve receber 208/1200 ou 17.3% como reembolso da sua compra Tax Free; não é possível, portanto, recuperar totalmente esse valor.
Outra coisa que você precisa saber ao calcular seu reembolso Tax Free na Bélgica é que você precisa trabalhar com um agente intermediário para obter o seu reembolso. Embora em toda a Europa a Planet Payment e a Global Blue sejam as 2 empresas mais populares para tais serviços, outras empresas podem mediar transações Tax Free locais e de valores menores e podem variar de acordo com o país.
A comissão que estas empresas intermediárias cobram também pode afetar o valor final que você irá receber de volta. Estas empresas geralmente deduzem uma porcentagem do reembolso total que lhe é devido. Quanto maior for o preço dos produtos adquiridos, menor será o percentual de desconto.
Já que a comissão recebida pelos agentes de reembolso Tax Free pode variar de empresa para empresa, esta página ajudará você a calcular o valor dos reembolsos na Bélgica. O valor total que você receberá de volta dependerá da empresa, se o reembolso será pago em dinheiro ou se será creditado em sua conta, sujeito à taxa de conversão de moeda.
Guia Tax Free para a Bélgica: como obter um reembolso Tax Free (livre de impostos)
Há 4 passos a seguir para obter reembolso de impostos nas suas compras na Bélgica:
- Escolha lojas que ofereçam compras Tax Free (livre de impostos)
- Preencha os formulários Tax Free na loja
- No aeroporto, certifique-se que os formulários Tax Free sejam verificados pela alfândega
- No aeroporto, dirija-se ao escritório da empresa de reembolso Tax Free utilizada
Depois de concluir estas 4 etapas, você poderá receber seu reembolso Tax Free da Bélgica. Desta forma, os produtos comprados na Bélgica sairão por ainda menos. Vamos dar uma olhada em cada um destes passos de mais de perto.
Escolhendo uma loja Tax Free
Geralmente, marcas globais bem conhecidas possuem acordos Tax Free e a papelada não deve ser problema. Recomendamos sempre perguntar ao entrar em uma loja se é possível obter o reembolso do IVA. Isto torna-se mais fácil ao escolher lojas com as palavras "Tax Free" localizadas em suas vitrines.
Preenchendo o formulário Tax Free obrigatório na loja
Neste caso, basta mencionar que você é um visitante do exterior e que gostaria de se beneficiar de compras com isenção de impostos. O balconista preparará os documentos necessários para serem preenchidos na loja. Tudo o que você terá que fazer é assinar os documentos.
Verificando os formulários Tax Free na alfândega do aeroporto na Bélgica
É necessário ter o seu formulário Tax Free aprovado pela alfândega antes de deixar o país. O funcionário da alfândega pode pedir para ver os produtos que você comprou. De acordo com os regulamentos Tax Free, todos os produtos comprados na Bélgica devem permanecer sem uso até saírem do país. Esta verificação pela alfândega no aeroporto pode levar algum tempo, portanto recomendamos que você chegue no aeroporto no mínimo 1 hora antes do seu horário habitual de chegada.
Passando pelo escritório da empresa Tax Free escolhida
Depois de ter o seu formulário Tax Free aprovado pela alfândega, você dever dirigir-se ao escritório da empresa de reembolso de impostos com a qual está trabalhando para receber o seu reembolso. Caso esteja em um grande aeroporto, basta localizar o escritório por meio do site da empresa ou do aeroporto.
Você precisará preencher um formulário informando como deseja receber o seu reembolso. Você pode reembolsá-lo em seu cartão de crédito assim que retornar ao seu país ou pode pedir para receber em dinheiro no aeroporto pagando uma comissão extra. Reembolsos em dinheiro não estão disponíveis em todos os aeroportos. No entanto, se estiver usando um aeroporto com tráfego intenso na Bélgica, você poderá receber o pagamento em dinheiro.
Outras informações importantes sobre o reembolso Tax Free na Bélgica
Reembolsos Tax Free (livres de impostos) estão disponíveis para aquelas pessoas que viajam para a Bélgica para fins turísticos. Em outras palavras, caso você tenha uma autorização de residência para o país que está visitando, não será possível obter o reembolso.
Há um limite mínimo de compras que você precisa atingir para obter o reembolso. Caso gaste abaixo deste valor, você não poderá obter o reembolso. O limite mínimo de compra é calculado por fatura. Ou seja, se você fizer várias compras separadas abaixo do limite mínimo, mesmo que o total exceda o limite mínimo, não poderá obter a compensação Tax Free.
Na Bélgica, os reembolsos para as compras Tax Free são válidos apenas para o IVA. Você também pode deduzir as taxas de IVA aplicadas à comissão cobrada pela empresa de reembolso de impostos.